III Jornada Corpo e Finitude

INCA, Rio de Janeiro

A minha hipótese é a de que o papel das lutas pela libertação dos povos das ex-colónias portuguesas para a democracia é desmentido na cultura portuguesa. Esta hipótese inclui uma mais abrangente e profunda: a violência do colonialismo é desmentida na cultura portuguesa.

O significante “escravos” na cultura portuguesa

Maria Belo, na sua tese, observou que para os descendentes dos escravizados e dos amos da cultura francesa e anglo-saxónica, ainda que de forma diferente, a escravatura funcionava “como esse trauma original reelaborado na literatura, por vezes em páginas magníficas na ideologia ou nas fantasias particulares”, já em português e na lusofonia “esse trauma e seu fantasma parecem não suscitar as mesmas fantasias”, além disso, a “questão da escravatura retornava sistematicamente no discurso banal sobre o racismo em língua francesa (mas também inglesa), mas estava praticamente ausente nesse discurso em língua portuguesa”, tal era visível na comparação entre as respectivas literaturas (2007, 96). Esta constatação corrobora a hipótese de que há um desmentido da escravatura e da violência do colonialismo, desmentido esse que, proponho, retorna inscrito na homofonia da nomeação da revolução de 1974.

Um saber inconsciente faz-se ouvir na fonética da nomeação da revolução como Revolução dos Cravos que, pela homofonia (Revolução d[os] [Es]cravos), nos traz o significante escravos. O som de escravos, a sua imagem acústica, desenha-se e ouve-se, claramente, a partir da expressão “dos Cravos”. Esta interpretação original foi recebida com grande resistência, quando comecei a falar disto, em 2019, as pessoas reagiam com espanto e como se fosse uma coisa absurda, tal não acontecia obviamente no meio psicanalítico, onde a proposta era bem recebida. De facto a cultura portuguesa não demonstra grande interesse pela psicanálise, apresentando resistências à sua entrada e no espaço público, político e cultural. Tal constatação não alheia à questão do desmentido, conforma a apresento neste trabalho.

A descolonização portuguesa não foi, como muitas vezes é colocado, consequência burocrática, logisticamente mal gerida, da Revolução dos Cravos. Não foi um processo pacífico – houve uma guerra colonial: a descolonização foi consequência das lutas pela independência dos povos colonizados, ou seja, dos descendentes dos escravizados. A esses homens e mulheres que lutavam pela sua identidade e independência, contra a exploração desenfreada de que eram alvo, o antigo regime português chamava de terroristas. Portugal fascista resistiu durante 13 longos anos ao processo de descolonização.

Mas, apesar da constatação de que se trata do país europeu com a colonização mais tardia e da guerra colonial, Portugal permanece agarrado à crença de um colonialismo benevolente, como se a violência inerente à colonização, ao processo de escravatura colonial, à guerra e à descolonização, fosse um impossível de simbolizar.

A continuidade entre o discurso do colonialismo e o discurso do capitalismo

Na perspectiva de Aimé Césaire, colonialismo e capitalismo são contínuos, porque ambos fundados na exploração, desumanização e violência (2023): o capitalismo não passaria de uma sofisticação da lógica colonial e o que a Europa praticou nas colónias — opressão, racismo, exploração — acabará por retornar sob a forma de fascismo: um tema bem actual. Torna-se necessário compreender “como é que a colonização se empenha em descivilizar o colonizador, para o embrutecer” (Césaire, 2023, 13).

A Europa tem algo a aprender com as lutas pela libertação africanas da descolonização. Esse reconhecimento do passado colonial comum, não tem como propósito vitimizar colonizados e culpar colonizadores, mas sim compreender os mecanismos de esquecimento e retorno de violência e elaborar simbolicamente a violência não inscrita, porque é a única possibilidade de construir sujeitos emancipados e uma sociedade civilizada. Compreender como os impérios se organizam para embrutecer, alienar e oprimir, no exercício do poder, é fundamental na luta contra a violência e a tirania. Lutar contra a violência e a tirania, será a meu ver, a nossa principal e urgente tarefa e a psicanálise, a meu ver, a ferramenta mais apropriada para o fazer.

Fantasma, feitiço, desmentido e o saber revelado na Revolução dos Cravos

Na psicanálise lacaniana, o fantasma tem natureza de linguagem, funcionando como superfície encobridora do real que inclui diversas representações, tem um carácter trans individual e articula simbólico e imaginário. Maria Belo esclarece que o fantasma como cenário que põe o desejo em cena, apesar das várias formações possíveis é “estruturalmente semelhante para todos numa mesma estrutura cultural, mas específico na forma como, falando na sua história, ele se constrói para cada um” (2007, 93). Tudo indica que a violência do colonialismo, a escravatura, carecem de elaboração simbólica e imaginária na cultura portuguesa, uma vez que, essa é a minha perspectiva, essa violência é desmentida.

Nem Freud, nem Lacan, limitam o desmentido à psicose ou à perversão e reconhecem-no na cultura, como forma de suspensão do insuportável. Lacan assinala que o desmentido da castração é o mecanismo próprio do discurso do capitalismo, ou seja, o capitalismo promove e é promovido por uma relação com a realidade da ordem do desmentido da falta e da fala. O desmentido é uma defesa mais arcaica do que o recalcamento, porque evita o conflito psíquico. O sujeito desmente a realidade conscientemente, mantendo uma “dupla inscrição” e suspendendo o conflito ao invés de resolver: sabe, por exemplo, que fomos um dos maiores colonizadores e comerciantes de escravos, mas não quer saber.

Na hipótese que proponho, esse saber é desmentido, retornando, de forma cifrada, inscrito na nomeação da Revolução que, afinal, foi dos escravos, mas tal designação não é ouvida. Apesar da abolição da escravatura, até ao fim do império colonial, manteve-se uma situação de dominação e exploração semelhante à da escravatura.

É no texto do Fetichismo (1927) que Freud teoriza mais claramente sobre o desmentido, que é o mecanismo de defesa que estabelece o fétiche. Sobre o fétiche Freud diz: “o horror à castração ergue para si um monumento”, esse monumento é simultaneamente “signo de triunfo sobre a ameaça de castração” e uma “proteção contra ela” (2014, 428-429).

O francesismo fétiche, deriva da palavra portuguesa feitiço[1], cunhada a partir da transliteração do crioulo português feitiço, o termo era usado por comerciantes africanos, na Costa da Guiné, no séc. XVI e, como aponta Maria Belo, tem o sentido que a psicanálise e a filosofia lhe dão – uma coisa em substituição de outra. Ora, considerando a “preocupação em encontrar na nossa língua a tradução que melhor permite trabalhar a psicanálise, tendo em conta o peso da língua no inconsciente” e “a forma como a nossa língua actua em cada um de nós” (Belo, 2007, 109), defendo o uso de feitiço.

Em Freud, feitiço está ligado à ideia do desmentido da diferença sexual e em Marx surge no feiticismo da mercadoria[2].

Para vos dar um exemplo: só o desmentido pode explicar a indignação da população portuguesa face à intervenção artística no monumento nacionalista “padrão dos descobrimentos” – um grafiti em belíssima caligrafia, a tinta azul e vermelha, com a inscrição “Blindly sailing for monney, humanity is drowning in a scarllet sea“[3] de nove de Agosto de 2021. A alegada autora, uma estudante parisiense de Artes, Leila Lakel, foi identificada nos jornais portugueses e chegou-se a falar de pena de prisão até cinco anos. A comoção generalizada contra a intervenção, baseava-se numa argumentação do tipo: “os franceses foram muito piores do que nós na colonização, portanto ela que vá para a terra dela escrever essas coisas”. O apagamento da inscrição, televisionado e aplaudido, foi inusitadamente ágil. Se evoco este acontecimento, é porque ilustra perfeitamente como o desmentido opera: O padrão dos descobrimentos como monumento ao triunfo do colonialismo e simultaneamente uma proteção contra o reconhecimento da violência colonialista:  assim se explica a rapidez com que foi apagada a cifra poética que ligava o sofrimento dos refugiados[4] à exploração capitalista e à colonização, como se esse passado encarnasse um insuportável que não se elabora. O caso mostra bem como a crença num colonialismo português benevolente não pode ser questionada, em total atropelo do papel dos portugueses na escravatura colonial, do processo de descolonização tardio e dos 13 anos da guerra colonial.

 Penso que o não querer saber ligado à origem da palavra fétiche em feitiço, é outro sintoma do desmentido do colonialismo: não se quer saber das relações coloniais, sobretudo no que respeita ao gozo que tais relações trouxeram ao império português, havendo, por isso, uma certa tendência para não se querer saber que fétiche tem origem nesse encontro mercantil e colonial. Ao omitir feitiço, omitimos, do encontro colonial, o que se refere ao gozo no sentido sexual e de usufruto.

Nos últimos dez anos, finalmente, começou a haver investimento artístico e académico significativo na elaboração e inscrição destas questões inconscientes e activas nas culturas portuguesa e africana, esforço que tem contribuído para que essa elaboração fantasmática possa ser feita.

Conclusões

Procurei demonstrar que, como cultura, desmentimos a violência do colonialismo e a importância do processo de descolonização do século passado para a criação da democracia portuguesa. Sinalizei o retorno do significante escravos na inscrição da revolução e a manutenção da ignorância da origem da palavra fétiche em feitiço, como sinais desse desmentido na língua: escravos como esse significante impensado na cultura portuguesa, que retorna na nomeação da Revolução dos Cravos, revelando o passado comum e intenso com África.

Assinalei, a partir de Lacan e Césaire, a continuidade entre o discurso do colonialismo e do capitalismo, para justificar a pertinência de problematizar questões de um passado traumático e esquecido, na contemporaneidade. Segui a indicação de Césaire de procurar entender os mecanismos que embrutecem o colonizador, propondo o desmentido como o mecanismo que promove o embrutecimento. O desmentido é, assim, um mecanismo de funcionamento e manutenção desse circuito imparável de reapropriação da mais-valia, tornando-se um conceito fundamental para pensar não só as margens, mas também a contemporaneidade, no fundo, para pensar os mecanismos de subordinação que nos são impostos pelo discurso dominante e, recorrendo à psicanálise, criar novas razões[5], isto é, discursos, de laço ou vínculo social, que escapem a esse discurso do capitalismo que dificulta o desejo e aliena os sujeitos.

Bibliografia

Belo, Maria. 2007. Filhos da mãe. Lisboa: Edeline Multimedia.

Césaire, Aimé. 2023. Discurso sobre o colonialismo seguido de Discurso sobre a negritude. Traduzido por Denise Paiva. Lisboa: VS. Editor.

Freud, Sigmund. 2014. “O fetichismo.” In Obras completas, volume 17: Inibição, sintoma e angústia, O futuro de uma ilusão e outros textos (1926–1929), traduzido por Paulo César de Souza, 302–310. São Paulo: Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1927).

Fuk, Bernardo. 2016. “Parla Moïse! De como Freud criou o conceito de desmentido.” Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental 19 (4): 616–629.

Lacan, J. 1992. Livro 17 O avesso da psicanálise (1969-1970). Rio de Janeiro: Jorge Zahar

Lacan, Jacques. 1972. “Du Discours Psychanalytique.” In Discours de Jacques Lacan à l’Université de Milan le 12 mai 1972. In Lacan in Italia 1953–1978.

Melman, Charles. 2003. O homem sem gravidade: gozar a qualquer preço. Entrevistas de Jean‑Pierre Lebrun. Tradução de Sandra Regina Filgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud.

Rimbaud, A. (2009). Œuvres complètes (édition de André Guyaux). Gallimard.

[1] A primeira referência a feitiço na cultura europeia data de 1760, por Charles de Brosses, o erudito antimonárquico francês, que usa o termo para expressar a força material do pensamento mágico, na sua obra “Du culte des dieux fétiches ou Parallèle de l’ancienne religion de l’Egypte avec la religion actuelle de Nigritie” (1760), um dos primeiros trabalhos teóricos na disciplina da etno-antropologia. Posteriormente, o conceito é apropriado por pensadores tão marcantes como Kant, Hegel, Marx e Freud.

[2] Em Marx, o feiticismo da mercadoria refere-se a uma relação entre coisas, que aparenta ser uma relação entre as pessoas e aplica-se, sobretudo, na p0assagem do valor de uso ao objecto-mercadoria.

[3] Tradução minha: “Navegando cegamente por dinheiro, a humanidade afoga-se num mar escarlate”.

[4] No primeiro semestre de 2021 tinham sido reportadas 1.146 mortes de refugiados a tentarem chegar à Europa por mar, tornando-o o período mais mortal desde 2018. Desde 2015 verifica-se uma tendência generalizada para designar os anteriormente “refugiados”, por “migrantes”, tal designação configura, na minha opinião, perda de estatuto de refugiado, além de constituir uma forma de eufemismo e de banalização que aumenta o medo e o ódio contra essas populações fragilizadas.

[5] Referência ao poema de Arthur Rimbaud:

À une Raison

Un coup de ton doigt sur le tambour décharge tous les sons et commence la nouvelle harmonie.
Un pas de toi, c’est la levée des hommes nouveaux et leur en-marche.
Ta tête se détourne : le nouvel amour !
Ta tête se retourne, — le nouvel amour !

« Change nos lots, crible les fléaux, commençant par le temps », te chantent ces enfants.
« Élève n’importe où la substance de nos fortunes et de nos vœux », on t’en prie.

Arrivée de toujours, qui t’en iras partout.